1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 115
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Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos e/ou subsídios dos cargos de provimento efetivo dos Planos de Cargos, instituídos pela Lei Complementar Municipal n.º 048/2014, Lei Complementar Municipal n.º 049/2014, Lei Complementar Municipal n.º 046/2014 e da Lei Complementar Municipal n.º 064/2016, de acordo com os valores estabelecidos nos ANEXOS, da presente Lei Complementar, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 135
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Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão que menciona, na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, instituída pela Lei Complementar Municipal n.º 038/2009, e dá outras providencias.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 126
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Parecer das Comissoes nº 5 de 2022
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIIO.
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Aprovado
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5 - Parecer das Comissoes nº 6 de 2022
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: Roberto Machado de Aguiar
Número de Protocolo: 141
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de uma rotatória no cruzamento em frente ao hospital municipal.
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Aprovado
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