Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Emenda a Lei Organica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Presidente - Presidente
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o Parágrafo décimo terceiro, e seus incisos I a IV, ao art. 191-A, da Lei Orgânica do Município de Cotriguaçu-MT e dá outras providências. - 2ª votação
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Presidente - Presidente
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE NOVO HORARIO PARA SESSÕES ORDINÁRIAS, E DATA DO ENCERRAMENTO DOS TRABALHO ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Protocolo: 330
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfeiçoamento e Modernização da Advocacia Pública Geral do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso - FUNAPGM, estabelece regras para o rateio dos honorários de sucumbência, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer das Comissoes nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
|
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 031/2022. - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer das Comissoes nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
|
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 031/2022. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de exercícios anteriores, do orçamento vigente, e dá outras providências. - |
Aprovado |