Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 034/2022.

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 034/2022.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.

Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 010/2022.

Parecer sobre o Projeto de Complementar nº 010/2022.

Dispõe sobre a nova organização da estrutura administrativa, do quadro de pessoal de agentes políticos e cargos em comissão e das funções gratificadas, da administração pública direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 012/2022.

Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 012/2022.

Altera, acrescenta dispositivos e ANEXOS na Lei Complementar nº 002/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.

Parecer sobre Parecer Prévio nº 94/2022 - TP referente às contas anuais de Governo do Exercício 2021.

Parecer sobre Parecer Prévio nº 94/2022 - TP referente às contas anuais de Governo do Exercício 2021.

Contas Anuais de Governo Municipal. Exercício de 2021, ( Processo nº 41.216-3/2021 TCE-MT.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.163/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, visando principalmente dar suporte estrutural para o desenvolvimento das atividades de iniciação esportiva, de lazer e de competições municipais e regionais realizadas no Município, mediante parceria como Departamento Municipal de Esportes, propondo um um calendário esportivo municipal, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.

Altera o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 1.134/2021, para fins de autorização legislativa visando a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.163/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a anexação da área de terras que menciona, ao perímetro urbano da sede do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.

Altera ANEXO, da Lei Municipal n.º 1.182/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, visando promover melhores condições sociais as pessoas com deficiência, com repasse de recursos financeiros, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre o mutirão de pagamento da dívida ativa, no período que menciona, para a concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024 e altera a Lei nº. 1.128/2020 e dá outras providenciais.