Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e outros vetores transmissores e estabelece medidas obrigatórias de prevenção, fiscalização e eliminação dos criadouros do mosquito do Dengue (Aedes aegipty) no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária de 2024, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar chamamento público visando firmar parceria com pessoa jurídica de direito privado, para disponibilização de forma gratuita de acesso à internet sem fio - WI_FI, em determinados pontos públicos de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.213/2022, com a finalidade de complementar o repasse de recursos financeiros, mediante Termo de Fomento, para a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Cotriguaçu, visando a cooperação mútua, na realização do Evento da 17.ª EXPOCOTRI e da 28.ª Festa do Peão, do ano de 2023, no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial por superávit financeiros de exercícios anteriores, do orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício financeiro de 2023, institui o "programa Contribuinte Premiado 2023", e dá outras providências.

Altera o ANEXO II, da Lei Complementar Municipal n.º 002/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cotriguaçu- MT, e dá outras providências.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feita mapa de arruamento, do prolongamento do Bairro Vitória Régia, localizado próximo a rodoviária aos fundos da subestação de energia.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que intervenha e solicite junto Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA, para que seja feito tapa-buraco na MT 170, bem como a limpeza no entorno das placas de sinalização, no trecho que compreende entre Cotriguaçu e Juruena.

Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, a necessidade de reforma da parte elétrica e iluminação do campo de futebol da Comunidade de Nova Esperança.