1 - Projeto de Lei nº 9 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 79
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Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e outros vetores transmissores e estabelece medidas obrigatórias de prevenção, fiscalização e eliminação dos criadouros do mosquito do Dengue (Aedes aegipty) no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Parecer das Comissoes nº 7 de 2023
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
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Aprovado
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3 - Parecer das Comissoes nº 8 de 2023
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 13 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 114
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária de 2024, e da outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 14 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 130
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar chamamento público visando firmar parceria com pessoa jurídica de direito privado, para disponibilização de forma gratuita de acesso à internet sem fio - WI_FI, em determinados pontos públicos de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 134
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Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.213/2022, com a finalidade de complementar o repasse de recursos financeiros, mediante Termo de Fomento, para a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 137
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Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Cotriguaçu, visando a cooperação mútua, na realização do Evento da 17.ª EXPOCOTRI e da 28.ª Festa do Peão, do ano de 2023, no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 141
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial por superávit financeiros de exercícios anteriores, do orçamento vigente, e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 135
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício financeiro de 2023, institui o "programa Contribuinte Premiado 2023", e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 133
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Altera o ANEXO II, da Lei Complementar Municipal n.º 002/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cotriguaçu- MT, e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 145
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feita mapa de arruamento, do prolongamento do Bairro Vitória Régia, localizado próximo a rodoviária aos fundos da subestação de energia.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 146
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que intervenha e solicite junto Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA, para que seja feito tapa-buraco na MT 170, bem como a limpeza no entorno das placas de sinalização, no trecho que compreende entre Cotriguaçu e Juruena.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Valdirlei Aparecido Vaz
Número de Protocolo: 147
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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, a necessidade de reforma da parte elétrica e iluminação do campo de futebol da Comunidade de Nova Esperança.
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Aprovado
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