1 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 264
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Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.206/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Parecer das Comissoes nº 17 de 2023
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 028/2023.
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Aprovado
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3 - Parecer das Comissoes nº 18 de 2023
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 028/2023.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 29 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 265
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Dispõe sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar e Indígena de Cotriguaçu - PMAFI, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Parecer das Comissoes nº 19 de 2023
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 029/2023.
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Aprovado
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6 - Parecer das Comissoes nº 20 de 2023
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Parecer sobre o Projeto de Lei nº 029/2023.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 31 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 289
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial, do Orçamento Vigente, e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Adriane Mari Loureiro Pestana
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ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA DE COTRIGUAÇU.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Vanilton de Paula Silva
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REIVINDICO:
Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção e onde necessário a instalação de iluminação pública no Distrito de União, município de Cotriguaçu/MT.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Vanilton de Paula Silva
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REIVINDICO:
Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a recuperação da Avenida Marechal Rondon, até que seja feito o asfaltamento e a manutenção de um bueiro na Avenida 7 de Setembro, no Distrito de União, município de Cotriguaçu/MT.
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Aprovado
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