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Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 17:20
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Roberto Machado de Aguiar / DEM
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: Cleyton Junior Santos / PDT
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Jose Carlos Batista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / DEM






Expedientes
1 Leitura da Convocaçao:

Projeto de Lei nº  033/2023; Aprovado.

Projeto de Lei nº 034/2023; Aprovado.

Peoposta de Emenda à Lei Orgânica; Aprovada.
2. Leitura da Ata:

Aprovada



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 304
Autoriza o Pode Executivo Municipal a prorrogar o prazo para adesão ao REFIS MUNICIPAL, instituído pela Lei Municipal n.º 1.235/2023, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 305
Dispõe sobre o Auxílio Financeiro da União Federal para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem a parteira da área da saúde pública repassado ao poder Executivo de Cotriguaçu-MT, referente ao exercício de 2023, consoante disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto Emenda a Lei Organica nº 2 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 297
Dispõe sobre a alteração da redação do inciso II do art. 15 da Lei Orgânica Municipal, que trata da apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB
Cleyton Junior Santos / PDT
Joaquim Bernardo de Jesus / PL
Jose Carlos Batista / MDB
Roberto Machado de Aguiar / DEM
Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 304
Autoriza o Pode Executivo Municipal a prorrogar o prazo para adesão ao REFIS MUNICIPAL, instituído pela Lei Municipal n.º 1.235/2023, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 305
Dispõe sobre o Auxílio Financeiro da União Federal para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem a parteira da área da saúde pública repassado ao poder Executivo de Cotriguaçu-MT, referente ao exercício de 2023, consoante disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto Emenda a Lei Organica nº 2 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 297
Dispõe sobre a alteração da redação do inciso II do art. 15 da Lei Orgânica Municipal, que trata da apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1ª votação.