SAPL - Câmara Municipal de Cotriguaçu

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas e Expedias

Projeto
de Lei Complementar nº 012/2017 Altera redação dos
Artigos 2º, 7º, 11 e 40, uni o inciso V ao inciso VI da Lei Complementar nº 046
de 27 de Maio de 2014, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 045/2017 Dispõe
sobre a Gestão do Sistema Único de Saúde e dá outras providências; Projeto de Lei nº 046/2017 Dispõe sobre a concessão de verba
indenizatória aos conselheiros durante o eventos realizados no município e dá
outras providências; Projeto de
Lei nº 047/2017 Abre Crédito Especial para Alteração e Inclusão na Lei
816/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017, e a
Meta e Prioridade na Lei nº. 1.880 de 14 de Dezembro de 2009, Lei de Diretrizes
Orçamentárias n° 935/2016 e Lei Orçamentária Anual 932/2016, para criação de
dotação orçamentária com Fonte de recursos proveniente de repasse de convênio,
da Prefeitura Municipal e dá outras providências; Projeto de Lei nº 048/2017 Altera em parte a Lei Municipal nº
967/2017 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência – COMDEF/COTRIGUAÇU-MT e a criação do Fundo Municipal
dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPED e dá outras providências; Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº
002/2017 Dispõe sobre alterações nos parágrafos 4º dos artigos 5º e 21 da
Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências; Parecer nº 012/2017 da Comissão de Fiscalização e Controle
Orçamentário da Câmara Municipal de Cotriguaçu, referente ao Projeto de Lei nº
042/2017; Parecer nº 012/2017  da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final da Câmara Municipal de Cotriguaçu, referente ao Projeto de Lei nº 042/2017;
Parecer nº 013/2017 da Comissão de
Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara Municipal de Cotriguaçu, referente
ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2017; Parecer nº 011/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final da Câmara Municipal de Cotriguaçu, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº 010/2017; Parecer nº 014/2017 da
Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara Municipal de
Cotriguaçu, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2017; Parecer nº 013/2017 da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cotriguaçu,
referente ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2017; Indicação nº 127/2017 de autoria do Vereador José Carlos Batista,
com o apoio do Vereador Vanilton de Paula Silva onde reivindicam junto ao
Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie o rebaixamento de 03 (três)
morros no km 5, km 6 e km 8 localizados na BR, vindo de Nova União para
Cotriguaçu; Indicação nº 135/2017 de
autoria do Vereador Gilvã Gerson Hoffmann, onde reivindica junto ao Prefeito
Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito reparos em uma ponte que liga
Bairro Cooperativa, ao bar dos amigos, esquina rua Volmir Edivino Bervian, da
forma que esta oferece risco a população; Indicação
nº 136/2017 de autoria do Vereador Gilvã Gerson Hoffmann onde reivindica
junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que a Prefeitura disponibilize
transporte gratuito para população de Cotriguaçu, que será atendida pela
caravana da transformação em Juína, com cirurgias de cataratas e atendimento
oftalmológico gratuitos; Indicação nº 137/2017
de autoria da Vereadora Denise Pavan Brambila, com apoio dos demais vereadores,
onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie o
patrolamento nas ruas da Chácaras dos Idosos, Assentamento São Gabriel; Indicação nº 138/2017 de autoria da
Vereadora Denise Pavan Brambila, com apoio dos demais vereadores, onde
reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a
sinalização nas ruas de Ouro Verde dos Pioneiros, “Agrovila”; Indicação nº 139/2017 de autoria da
Vereadora Graziela Siebert onde reivindica junto ao Prefeito Municipal de
Cotriguaçu, que providencie junto à Secretaria de Obras a manutenção e/ou
reforma das pontes dos bairros Jardim Planalto I e II, e Jardim Botânico I e
II, e ainda execute a sinalização nas mesmas; Indicação nº 140/2017 de autoria da Vereadora Denise Pavan Brambila,
com apoio dos demais vereadores, onde reivindicam junto ao junto ao Prefeito Municipal de
Cotriguaçu, que providencie a
instalação de porta e janelas de vidros no Hospital Municipal; Indicação nº 141/2017 de autoria da Vereadora
Denise Pavan Brambila, com apoio dos demais vereadores, onde reivindicam junto
ao junto ao Prefeito Municipal
de Cotriguaçu, que providencie a instalação de ar condicionado nos quartos e
enfermarias do Hospital Municipal e a recuperação do asfalto e alongamento de
quebra-molas nas ruas de Ouro Verde dos Pioneiros, “Agrovila”, reiterando os
pedidos e as justificativas das indicações 066/2017 e 098/2017; Indicação nº 142/2017 de autoria do
Vereador José Carlos Batista, com o apoio do Vereador Vanilton de Paula Silva
onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que executem
os trabalhos de patrolamento e elevação das ruas  em Nova União; Indicação nº 143/2017 de autoria do Vereador Gilvã Gerson Hofmann,
onde reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu para que a prefeitura
disponibilize com urgência guardas para o Posto de Saúde Bairro Santa Maria,
Planalto II; Indicação nº 144/2017 de
autoria do Vereador José Carlos Batista, com o apoio do Vereador Vanilton de
Paula Silva onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que
intervenha junto ao Secretaria de Agricultura, para que providencie a aquisição
de um ar-condicionado para a sala em que trabalha o técnico agrônomo em Nova
União; Indicação nº 145/2017 de autoria
do Vereador Vanilton de Paula Silva, com o apoio do Vereador José Carlos
Batista, onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que
disponibilize um ventilador de fixar em parede para o PSF de Nova União; Requerimento nº 043/2017 do vereador Gilvã
Gerson Hoffmann encaminhando ao  Responsável
da Energiza solicitando maiores informações sobre ressarcimento de prejuízos
causados pela falta de energia ocorridos em Cotriguaçu; Requerimento nº 044/2017 do vereador Gilvã Gerson Hoffmann encaminhando
ao Executivo Municipal, requerendo esclarecimentos quanto aos pagamentos
efetuados em forma de função gratificada; Ofício
nº 321/PMC/2017 à nº 326/PMC/2017 e nº 355/PMC/2017 à nº 358/PMC/2017 da
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu respondendo indicações feitas pelos
vereadores; Convite da Escola
Municipal 07 de Setembro, para desfile cívico do dia 07 de Setembro; Convite da Equipe de Organização do
7º Leilão em prol do Hospital de Câncer de Barretos para festejar e contribuir com a instituição;

5. Tribuna Livre

1 Leitura da Convocaçao

4. Correspondências Expedidas

Expediente Diversos (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)