Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata aprovada por unanimidade

Projeto de Lei Complementar nº 012/2017 Altera redação dos Artigos 2º, 7º, 11 e 40, uni o inciso V ao inciso VI da Lei Complementar nº 046 de 27 de Maio de 2014, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 045/2017 Dispõe sobre a Gestão do Sistema Único de Saúde e dá outras providências; Projeto de Lei nº 046/2017 Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória aos conselheiros durante o eventos realizados no município e dá outras providências; Projeto de Lei nº 047/2017 Abre Crédito Especial para Alteração e Inclusão na Lei 816/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017, e a Meta e Prioridade na Lei nº. 1.880 de 14 de Dezembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 935/2016 e Lei Orçamentária Anual 932/2016, para criação de dotação orçamentária com Fonte de recursos proveniente de repasse de convênio, da Prefeitura Municipal e dá outras providências; Projeto de Lei nº 048/2017 Altera em parte a Lei Municipal nº 967/2017 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEF/COTRIGUAÇU-MT e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPED e dá outras providências; Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2017 Dispõe sobre alterações nos parágrafos 4º dos artigos 5º e 21 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências; Parecer nº 012/2017 da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara Municipal de Cotriguaçu, referente ao Projeto de Lei nº 042/2017; Parecer nº 012/2017  da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cotriguaçu, referente ao Projeto de Lei nº 042/2017; Parecer nº 013/2017 da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara Municipal de Cotriguaçu, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2017; Parecer nº 011/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cotriguaçu, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2017; Parecer nº 014/2017 da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara Municipal de Cotriguaçu, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2017; Parecer nº 013/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cotriguaçu, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2017; Indicação nº 127/2017 de autoria do Vereador José Carlos Batista, com o apoio do Vereador Vanilton de Paula Silva onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie o rebaixamento de 03 (três) morros no km 5, km 6 e km 8 localizados na BR, vindo de Nova União para Cotriguaçu; Indicação nº 135/2017 de autoria do Vereador Gilvã Gerson Hoffmann, onde reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito reparos em uma ponte que liga Bairro Cooperativa, ao bar dos amigos, esquina rua Volmir Edivino Bervian, da forma que esta oferece risco a população; Indicação nº 136/2017 de autoria do Vereador Gilvã Gerson Hoffmann onde reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que a Prefeitura disponibilize transporte gratuito para população de Cotriguaçu, que será atendida pela caravana da transformação em Juína, com cirurgias de cataratas e atendimento oftalmológico gratuitos; Indicação nº 137/2017 de autoria da Vereadora Denise Pavan Brambila, com apoio dos demais vereadores, onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie o patrolamento nas ruas da Chácaras dos Idosos, Assentamento São Gabriel; Indicação nº 138/2017 de autoria da Vereadora Denise Pavan Brambila, com apoio dos demais vereadores, onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a sinalização nas ruas de Ouro Verde dos Pioneiros, “Agrovila”; Indicação nº 139/2017 de autoria da Vereadora Graziela Siebert onde reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie junto à Secretaria de Obras a manutenção e/ou reforma das pontes dos bairros Jardim Planalto I e II, e Jardim Botânico I e II, e ainda execute a sinalização nas mesmas; Indicação nº 140/2017 de autoria da Vereadora Denise Pavan Brambila, com apoio dos demais vereadores, onde reivindicam junto ao junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a instalação de porta e janelas de vidros no Hospital Municipal; Indicação nº 141/2017 de autoria da Vereadora Denise Pavan Brambila, com apoio dos demais vereadores, onde reivindicam junto ao junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a instalação de ar condicionado nos quartos e enfermarias do Hospital Municipal e a recuperação do asfalto e alongamento de quebra-molas nas ruas de Ouro Verde dos Pioneiros, “Agrovila”, reiterando os pedidos e as justificativas das indicações 066/2017 e 098/2017; Indicação nº 142/2017 de autoria do Vereador José Carlos Batista, com o apoio do Vereador Vanilton de Paula Silva onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que executem os trabalhos de patrolamento e elevação das ruas  em Nova União; Indicação nº 143/2017 de autoria do Vereador Gilvã Gerson Hofmann, onde reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu para que a prefeitura disponibilize com urgência guardas para o Posto de Saúde Bairro Santa Maria, Planalto II; Indicação nº 144/2017 de autoria do Vereador José Carlos Batista, com o apoio do Vereador Vanilton de Paula Silva onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que intervenha junto ao Secretaria de Agricultura, para que providencie a aquisição de um ar-condicionado para a sala em que trabalha o técnico agrônomo em Nova União; Indicação nº 145/2017 de autoria do Vereador Vanilton de Paula Silva, com o apoio do Vereador José Carlos Batista, onde reivindicam junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que disponibilize um ventilador de fixar em parede para o PSF de Nova União; Requerimento nº 043/2017 do vereador Gilvã Gerson Hoffmann encaminhando ao  Responsável da Energiza solicitando maiores informações sobre ressarcimento de prejuízos causados pela falta de energia ocorridos em Cotriguaçu; Requerimento nº 044/2017 do vereador Gilvã Gerson Hoffmann encaminhando ao Executivo Municipal, requerendo esclarecimentos quanto aos pagamentos efetuados em forma de função gratificada; Ofício nº 321/PMC/2017 à nº 326/PMC/2017 e nº 355/PMC/2017 à nº 358/PMC/2017 da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu respondendo indicações feitas pelos vereadores; Convite da Escola Municipal 07 de Setembro, para desfile cívico do dia 07 de Setembro; Convite da Equipe de Organização do 7º Leilão em prol do Hospital de Câncer de Barretos para festejar e contribuir com a instituição;