Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2017 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2017 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS CONSELHEIROS DURANTE O EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS CONSELHEIROS DURANTE O EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NA LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017, E A META E PRIORIDADE NA LEI Nº 1.880 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, PRA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FONTE DE RECURSOS PROVENIENTE DE REPASSE DE CONVENIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NA LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017, E A META E PRIORIDADE NA LEI Nº 1.880 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, PRA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FONTE DE RECURSOS PROVENIENTE DE REPASSE DE CONVENIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 967/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÕA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF/COTRIGUAÇU-MT E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 967/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÕA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF/COTRIGUAÇU-MT E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO III DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 048/2014, Nº 051/2014 E Nº 056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 048/2014, Nº 051/2014 E Nº 056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2015, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2015, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DE 03 (TRÊS) MORROS NO KM 5, KM 6 E KM 8 LOCALIZADOS NA BR, VINDO DE NOVA UNIÃO PARA COTRIGUAÇU.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DE 03 (TRÊS) MORROS NO KM 5, KM 6 E KM 8 LOCALIZADOS NA BR, VINDO DE NOVA UNIÃO PARA COTRIGUAÇU.

REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA FEITO REPAROS EM UMA PONTE QUE LIGA BAIRRO COOPERATIVA, AO BAR DOS AMIGOS, ESQUINA RUA VOLMIR EDIVINO BERVIAN, DA FORMA QUE ESTA OFERECE RISCO A POPULAÇÃO.

REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE SEJA FEITO REPAROS EM UMA PONTE QUE LIGA BAIRRO COOPERATIVA, AO BAR DOS AMIGOS, ESQUINA RUA VOLMIR EDIVINO BERVIAN, DA FORMA QUE ESTA OFERECE RISCO A POPULAÇÃO.

REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE TRANSPORTE GRATUITO PARA POPULAÇÃO DE COTRIGUAÇU, QUE SERÁ ATENDIDA PELA CARAVANA DA TRANSFORMAÇÃO EM JUÍNA, COM CIRURGIAS DE CATARATAS E ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO GRATUITOS

REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE TRANSPORTE GRATUITO PARA POPULAÇÃO DE COTRIGUAÇU, QUE SERÁ ATENDIDA PELA CARAVANA DA TRANSFORMAÇÃO EM JUÍNA, COM CIRURGIAS DE CATARATAS E ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO GRATUITOS

REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NAS RUAS DA CHÁCARAS DOS IDOSOS, ASSENTAMENTO SÃO GABRIEL.

REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NAS RUAS DA CHÁCARAS DOS IDOSOS, ASSENTAMENTO SÃO GABRIEL.

REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO NAS RUAS DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, “AGROVILA”.

REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO NAS RUAS DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, “AGROVILA”.

REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DAS PONTES DOS BAIRROS JARDIM PLANALTO I E II, E JARDIM BOTÂNICO I E II, E AINDA EXECUTE A SINALIZAÇÃO NAS MESMAS.

REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DAS PONTES DOS BAIRROS JARDIM PLANALTO I E II, E JARDIM BOTÂNICO I E II, E AINDA EXECUTE A SINALIZAÇÃO NAS MESMAS.

REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PORTA E JANELAS DE VIDROS NO HOSPITAL MUNICIPAL.

REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PORTA E JANELAS DE VIDROS NO HOSPITAL MUNICIPAL.

REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS QUARTOS E ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E ALONGAMENTO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, “AGROVILA”, REITERANDO OS PEDIDOS E AS JUSTIFICATIVAS DAS INDICAÇÕES 066/2017 E 098/2017.

REINVIDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS QUARTOS E ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E ALONGAMENTO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, “AGROVILA”, REITERANDO OS PEDIDOS E AS JUSTIFICATIVAS DAS INDICAÇÕES 066/2017 E 098/2017.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE EXECUTEM OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO E ELEVAÇÃO DAS RUAS EM NOVA UNIÃO.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE EXECUTEM OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO E ELEVAÇÃO DAS RUAS EM NOVA UNIÃO.

REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE COM URGÊNCIA GUARDAS PARA O POSTO DE SAÚDE BAIRRO SANTA MARIA. PLANALTO 2.

REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE COM URGÊNCIA GUARDAS PARA O POSTO DE SAÚDE BAIRRO SANTA MARIA. PLANALTO 2.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE INTERVENHA JUNTO AO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM AR-CONDICIONADO PARA A SALA EM QUE TRABALHA O TÉCNICO AGRÔNOMO EM NOVA UNIÃO.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, QUE INTERVENHA JUNTO AO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM AR-CONDICIONADO PARA A SALA EM QUE TRABALHA O TÉCNICO AGRÔNOMO EM NOVA UNIÃO.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PARA QUE DISPONIBILIZE UM VENTILADO DE FIXAR EM PAREDE PARA O PSF DE NOVA UNIÃO.

REIVINDICAMOS: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PARA QUE DISPONIBILIZE UM VENTILADO DE FIXAR EM PAREDE PARA O PSF DE NOVA UNIÃO.