Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.

Encaminhado às comissões competentes para análise.

Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal de Cemitério Municipal Morada da Paz, e dá outras providências.

Altera os anexos da Lei Municipal n.º 1.147/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, e a Lei Municipal n.º 1.229/2023, Lei de Diretrizes Orçamentária para exercício de 2024, para incluir Ações e Projetos Atividades que menciona, e dá outras providências.

Parecer nº 021/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, sobre o Projeto de Lei nº 037/2023.

Parecer nº 022/2023 da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, sobre projeto de Lei 037/2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão da área de terras urbanas do Município que menciona, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.

Parecer nº 023/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, sobre Parecer Prévio Nº 42/2023 – PP, referente às contas anuais de Governo do Exercício 2022, do Prefeito Olírio Oliveira dos Santos (01/01/2022 a 20/11/2022) e Valdivino Mendes dos Santos (21/11/2022 a 31/12/2022).

Parecer nº 024/2023 da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, sobre Parecer Prévio Nº 42/2023 – PP, referente às contas anuais de Governo do Exercício 2022, do Prefeito Olírio Oliveira dos Santos (01/01/2022 a 20/11/2022) e Valdivino Mendes dos Santos (21/11/2022 a 31/12/2022).

Processo nº 8.936-2/2022TCE-MT (CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL)