1 - Projeto de Lei nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 336
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado às comissões competentes para análise.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 39 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 337
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Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal de Cemitério Municipal Morada da Paz, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 40 de 2023
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 341
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Altera os anexos da Lei Municipal n.º 1.147/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, e a Lei Municipal n.º 1.229/2023, Lei de Diretrizes Orçamentária para exercício de 2024, para incluir Ações e Projetos Atividades que menciona, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Parecer das Comissoes nº 21 de 2023
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Parecer nº 021/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, sobre o Projeto de Lei nº 037/2023.
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Aprovado
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5 - Parecer das Comissoes nº 22 de 2023
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
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Parecer nº 022/2023 da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, sobre projeto de Lei 037/2023.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 323
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão da área de terras urbanas do Município que menciona, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Parecer das Comissoes nº 23 de 2023
Autor: CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Parecer nº 023/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, sobre Parecer Prévio Nº 42/2023 – PP, referente às contas anuais de Governo do Exercício 2022, do Prefeito Olírio Oliveira dos Santos (01/01/2022 a 20/11/2022) e Valdivino Mendes dos Santos (21/11/2022 a 31/12/2022).
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Aprovado
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8 - Parecer das Comissoes nº 24 de 2023
Autor: FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
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Parecer nº 024/2023 da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, sobre Parecer Prévio Nº 42/2023 – PP, referente às contas anuais de Governo do Exercício 2022, do Prefeito Olírio Oliveira dos Santos (01/01/2022 a 20/11/2022) e Valdivino Mendes dos Santos (21/11/2022 a 31/12/2022).
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Aprovado
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9 - Parecer Prévio/ Tribunal de Contas nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
Número de Protocolo: 324
Processo: 1/2023
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Processo nº 8.936-2/2022TCE-MT (CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL)
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Aprovado
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