Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE UMA PONTE DE PEQUENO PORTE NA LINHA JACIARA.

REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE UMA PONTE DE PEQUENO PORTE NA LINHA JACIARA.

REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PROVIDENCIAS A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO DE USO FEMININO NA PARTE INTERNA DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO E COLOCAÇÃO DE SUPORTE PARA CADEIRANTES NOS BANHEIROS.

REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PROVIDENCIAS A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO DE USO FEMININO NA PARTE INTERNA DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO E COLOCAÇÃO DE SUPORTE PARA CADEIRANTES NOS BANHEIROS.

REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PROVIDENCIAS NA INSTALAÇÃO DE ÁGUA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA JOÃO PAULO II.

REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PROVIDENCIAS NA INSTALAÇÃO DE ÁGUA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA JOÃO PAULO II.

REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO PARA FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO PARA FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

PROJETO DE LEI Nº 014/2017 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 014/2017 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 015/2017 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO NA LOCALIDADE DE NOVA UNIÃO, NA FORMA DO INC. V DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOANTE AS NORMAS GERAIS ESTIPULADAS PELA LEI FEDERAL DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS – LEI FEDERAL 8.987/95;

PROJETO DE LEI Nº 015/2017 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO NA LOCALIDADE DE NOVA UNIÃO, NA FORMA DO INC. V DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOANTE AS NORMAS GERAIS ESTIPULADAS PELA LEI FEDERAL DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS – LEI FEDERAL 8.987/95;

-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 057/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 057/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

• RESOLUÇÃO Nº 005/2017 FAZ DEVOLUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENS MÓVEIS DA CLASSE DOS BENS DE USO DOMINICAIS DO MUNICÍPIO, ATÉ ENTÃO USADO PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

• RESOLUÇÃO Nº 005/2017 FAZ DEVOLUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENS MÓVEIS DA CLASSE DOS BENS DE USO DOMINICAIS DO MUNICÍPIO, ATÉ ENTÃO USADO PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;