Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2017 - 1800h
Encerramento: 27/02/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: LEANI F. RICHTER / PR
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: Denise Pavan Brambila / Sem partido
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB



Lista de Presença na Sessão
Denise Pavan Brambila / Sem partido
Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido
GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
LEANI F. RICHTER / PR
MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR
Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido






Expedientes
2. Leitura da Ata:

No Expediente do Dia, solicitou a Primeira Secretária Graziela Siebert, para fazer a leitura da ata da sessão anterior, onde após lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

·         - REQUERIMENTO 003/2017 DO VEREADOR GILVÃ GERSON HOFFMANN ENCAMINHANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL;

·         - REQUERIMENTO 004/2017 DO VEREADOR GILVÃ GERSON HOFFMANN ENCAMINHANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL;

·         - OFÍCIO 02/2017-02 DA COMUNIDADE BOM JESUS, CONVIDANDO PARA REUNIÃO;

·          - ATA DA REUNIÃO REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUENA-MT PARA A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE VEREADORES DE REGIÃO NOROESTE. 

·         - PROJETO DE LEI Nº 014/2017 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

·         -PROJETO DE LEI Nº 015/2017 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO NA LOCALIDADE DE NOVA UNIÃO, NA FORMA DO INC. V DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOANTE AS NORMAS GERAIS ESTIPULADAS PELA LEI FEDERAL DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS – LEI FEDERAL 8.987/95;

·         - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 ALTERA O ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR 038/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

·         -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 057/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

·         - PARECER Nº 001/2017 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO;

·         -PARECER Nº 002/2017 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO;

·         - PARECER Nº 001/2017 DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PECUÁRIA, COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE;

·         -PARECER Nº 001/2017 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR;

·         - INDICAÇÃO Nº 016/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVÃ GERSON HOFFMANN ONDE REIVINDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE UMA PONTE DE PEQUENO PORTE NA LINHA JACIARA;

·         - INDICAÇÃO Nº 017/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI SILINGARDI CACHONE COM APOIO DO VEREADOR MOISES FERREIRA DE JESUS E VEREADORAS LEANI FRIEDRICH RICHTER E GRAZIELA SIEBERT, ONDE REIVINDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PROVIDENCIAS A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO DE USO FEMININO NA PARTE INTERNA DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO E COLOCAÇÃO DE SUPORTE PARA CADEIRANTES NOS BANHEIROS;

·         -INDICAÇÃO Nº 018/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI SILINGARDI CACHONE COM APOIO DO VEREADOR MOISES FERREIRA DE JESUS E VEREADORAS LEANI FRIEDRICH RICHTER E GRAZIELA SIEBERT ONDE REIVINDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PROVIDENCIAS NA INSTALAÇÃO DE ÁGUA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA JOÃO PAULO II;

·         - INDICAÇÃO 019/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVÃ GERSON HOFFMANN ONDE REIVINDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO;


5. Tribuna Livre:

Havendo inscrição para usar a Tribuna Livre, a Presidente passou a palavra ao Senhor Jair Klasner, Prefeito Municipal de Cotriguaçu, onde fez esclarecimentos dos trabalhos em andamento no município no início de sua gestão




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
14 - Indicação nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: Gilvã Gerson Hoffmann
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE UMA PONTE DE PEQUENO PORTE NA LINHA JACIARA.


Obs.: REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE UMA PONTE DE PEQUENO PORTE NA LINHA JACIARA.
Aprovado
15 - Indicação nº 17 de 2017
Turno: Único
Autores: VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PROVIDENCIAS A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO DE USO FEMININO NA PARTE INTERNA DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO E COLOCAÇÃO DE SUPORTE PARA CADEIRANTES NOS BANHEIROS.


Obs.: REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PROVIDENCIAS A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO DE USO FEMININO NA PARTE INTERNA DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO E COLOCAÇÃO DE SUPORTE PARA CADEIRANTES NOS BANHEIROS.
Aprovado
16 - Indicação nº 18 de 2017
Turno: Único
Autores:
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PROVIDENCIAS NA INSTALAÇÃO DE ÁGUA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA JOÃO PAULO II.


Obs.: REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PROVIDENCIAS NA INSTALAÇÃO DE ÁGUA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA JOÃO PAULO II.
Aprovado
17 - Indicação nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: Gilvã Gerson Hoffmann
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO PARA FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.


Obs.: REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO PARA FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Aprovado
18 - Projeto de Lei nº 14 de 2017
Turno: Único
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 014/2017 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 014/2017 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Aprovado
19 - Projeto de Lei nº 15 de 2017
Turno: Único
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 015/2017 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO NA LOCALIDADE DE NOVA UNIÃO, NA FORMA DO INC. V DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOANTE AS NORMAS GERAIS ESTIPULADAS PELA LEI FEDERAL DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS – LEI FEDERAL 8.987/95;


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 015/2017 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO NA LOCALIDADE DE NOVA UNIÃO, NA FORMA DO INC. V DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOANTE AS NORMAS GERAIS ESTIPULADAS PELA LEI FEDERAL DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS – LEI FEDERAL 8.987/95;
Aprovado
20 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Turno: Único
Autores:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 ALTERA O ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR 038/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 ALTERA O ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR 038/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
21 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Turno: Único
Autores:
-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 057/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 057/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Pavan Brambila / Sem partido
Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido
GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
LEANI F. RICHTER / PR
MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR
Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: Gilvã Gerson Hoffmann
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE UMA PONTE DE PEQUENO PORTE NA LINHA JACIARA.


Obs.: REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE UMA PONTE DE PEQUENO PORTE NA LINHA JACIARA.
Aprovado
2 - Indicação nº 17 de 2017
Turno: Único
Autores: VANDERLEI SILINGARDI CACHONE, GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente, LEANI F. RICHTER, MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PROVIDENCIAS A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO DE USO FEMININO NA PARTE INTERNA DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO E COLOCAÇÃO DE SUPORTE PARA CADEIRANTES NOS BANHEIROS.


Obs.: REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PROVIDENCIAS A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO DE USO FEMININO NA PARTE INTERNA DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO E COLOCAÇÃO DE SUPORTE PARA CADEIRANTES NOS BANHEIROS.
Aprovado
3 - Indicação nº 18 de 2017
Turno: Único
Autores:
REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PROVIDENCIAS NA INSTALAÇÃO DE ÁGUA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA JOÃO PAULO II.


Obs.: REIVINDICO: JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU PROVIDENCIAS NA INSTALAÇÃO DE ÁGUA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA JOÃO PAULO II.
Aprovado
4 - Indicação nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: Gilvã Gerson Hoffmann
REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO PARA FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.


Obs.: REIVINDICO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO PARA FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 14 de 2017
Turno: Único
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 014/2017 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 014/2017 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 15 de 2017
Turno: Único
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 015/2017 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO NA LOCALIDADE DE NOVA UNIÃO, NA FORMA DO INC. V DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOANTE AS NORMAS GERAIS ESTIPULADAS PELA LEI FEDERAL DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS – LEI FEDERAL 8.987/95;


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 015/2017 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO NA LOCALIDADE DE NOVA UNIÃO, NA FORMA DO INC. V DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOANTE AS NORMAS GERAIS ESTIPULADAS PELA LEI FEDERAL DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS – LEI FEDERAL 8.987/95;
Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Turno: Único
Autores:
-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 057/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 057/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Autores:
• RESOLUÇÃO Nº 005/2017 FAZ DEVOLUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENS MÓVEIS DA CLASSE DOS BENS DE USO DOMINICAIS DO MUNICÍPIO, ATÉ ENTÃO USADO PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: • RESOLUÇÃO Nº 005/2017 FAZ DEVOLUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENS MÓVEIS DA CLASSE DOS BENS DE USO DOMINICAIS DO MUNICÍPIO, ATÉ ENTÃO USADO PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido

2 - VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR

3 - MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB

4 - Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido

5 - Denise Pavan Brambila / Sem partido

6 - GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS

7 - LEANI F. RICHTER / PR