Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Protocolo: 295
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e cria dispositivos na lei Complementar nº 104/2022, que dispõe sobre a Nova organização da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal de Agentes Políticos e Cargos em Comissão e das funções gratificadas da Administração Pública Direta e indireta, do poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer das Comissoes nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Vanilton de Paula Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer das Comissoes nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano Gomes Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Protocolo: 323
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) do Município de Cotriguaçu e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer das Comissoes nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Denise Pavan Brambila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer das Comissoes nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Denise Pavan Brambila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, DO TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, revoga a Lei Municipal 378, de 06 de setembro de 2004, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do parágrafo único da Lei Municipal nº 997/2017 que cria o Distrito de Nova União, bem como a retificação do perímetro urbano do Distrito de Nova União, Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado |