Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.281/2024, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n.º 1.276/2024, que dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 104.254,62, e dá outras providências.

Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei nº 017/2026.

Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei nº 018/2026.

Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei nº 017/2026.

Parecer da CJCRF sobre o Projeto de Lei nº 018/2026.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT que determine ao setor competente a adoção imediata das providências necessárias para a realização urgente de serviços de cascalhamento, patrolamento e recuperação estrutural da estrada da Linha Cascalheira.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização das seguintes obras de infraestrutura na Estrada Linha Corgão:
I – a construção de uma ponte sobre os bueiros existentes nas proximidades da Ponte do Corgão, tendo em vista que a atual estrutura não está suportando o volume de água, ocasionando o escoamento pela vazante e gerando riscos à trafegabilidade e à segurança dos usuários da via;
II – a construção de uma ponte sobre o Rio Cerejeira, na mesma linha, com o objetivo de garantir melhores condições de acesso, escoamento da produção agrícola e mobilidade dos moradores da região.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de uma ponte de madeira na Linha Jaciara, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e produtores rurais da localidade.

Indica ao Prefeito Municipal à necessidade de construção de lombada na rua lateral do supermercado Pasqual, sentido creche pequeno cidadão, próximo ao centro de convivência, conforme normas do CONTRAN.