SAPL - Câmara Municipal de Cotriguaçu

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas e Expedias

Projeto
de Lei nº 022/2018 Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da lei diretrizes orçamentária de 2019, e dá
outras providências; Projeto
de Lei nº 023/2018 Abre crédito especial para criação do Fundo
Municipal de Esporte - FME, Alteração e inclusão no Plano Plurianual - PPA -
Lei nº 990/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021,
- Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 989/2017 e Lei Orçamentária Anual nº 1.010/2017,
para criação de dotação orçamentária com fonte de recursos proveniente de
repasse de convênio, da Prefeitura Municipal e dá outras providências; Projeto de Lei nº 024/2018 Dispõe sobre
a reavaliação atuarial/2018 e altera as alíquotas de contribuição
previdenciária devidas pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social -
RPPS; Projeto de Lei nº 025/2018 Fixa
a Revisão Geral Anual para o piso municipal de salários dos servidores públicos
municipais da Administração Direta e Indireta, de que trata o inciso X do Art.
37 da Constituição Federal; Projeto
de Lei nº 026/2018 Altera em parte o Art. 1º da Lei Municipal nº
1.007/2017, que altera a Lei nº 638/2010, e dá outras providências

5. Tribuna Livre

1 Leitura da Convocaçao

4. Correspondências Expedidas

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)