Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 003/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS - - PROJETO DE LEI Nº 003/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 004/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - - PROJETO DE LEI Nº 004/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Protocolo: 68
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 005/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PROJETO DE LEI Nº 005/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 007/2017 CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OFICINA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - PROJETO DE LEI Nº 007/2017 CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OFICINA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 ALTERA A LEI Nº 629/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 ALTERA A LEI Nº 629/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS DE COBRANÇA DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS DE COBRANÇA DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - - ; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: LEANI F. RICHTER
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2017 CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2017 CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |