1 - Projeto de Lei nº 5 de 2017
Turno: Segundo
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 68
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PROJETO DE LEI Nº 005/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 005/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 70
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PROJETO DE LEI Nº 007/2017 CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OFICINA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 007/2017 CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OFICINA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Turno: Único
Autores:
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS DE COBRANÇA DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS DE COBRANÇA DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 63
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 ALTERA A LEI Nº 629/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 ALTERA A LEI Nº 629/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: LEANI F. RICHTER
Número de Protocolo: 71
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2017 CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2017 CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 65
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PROJETO DE LEI Nº 003/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 003/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 67
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PROJETO DE LEI Nº 004/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 004/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 64
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; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
Obs.: ; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
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Matéria não votada
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