Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da lei que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Cotriguaçu/MT e, dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Fixa Revisão Geral Anual para o piso municipal de salários dos servidores públicos municipais da Administração direta e indireta, de que trata o inciso X do Art. 37 da Constituição Federal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 1097/2020 que Dispõe sobre a LOA- Lei Orçamentaria Anual, Lei Nº 1.081/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020 e Lei Nº 990/2017 – Plano Plurianual 2018/2021, abrindo crédito adicional extraordinário por recurso vinculado e cria funcional programática específica para enfrentamento da emergência COVID19 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso à Associação de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Comunitário de Nova Esperança, CNPJ nº 22.846.824/0001-10, no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência reparos em pontes e cascalhamento na Linha 28, Novo Horizonte e na Linha 09, Assentamento PA Nova Cotriguaçu. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito a manutenção da ambulância que faz trajeto de Nova União à Cotriguaçu. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Jose Carlos Batista
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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REIVINDICO: Junto ao Prefeito do Município de Cotriguaçu - MT, para que seja feito com urgência a ponte na Linha do Verdinho sentido Linha União. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Jose Carlos Batista
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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REIVINDICO: Junto ao Prefeito do Município de Cotriguaçu-MT, para que seja feito reparo com urgência em bueiro na Linha Acoraí. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Jose Carlos Batista
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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REIVINDICO: Junto ao Prefeito do Município de Cotriguaçu-MT, para que seja feito aterro de um bueiro na Linha ,Maquina de Arroz, próximo a estrada da Vale Verde. - - |
Aprovado |