1 - Projeto de Lei nº 8 de 2020
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 66
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Dispõe sobre a alteração da lei que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Cotriguaçu/MT e, dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 9 de 2020
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 67
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Fixa Revisão Geral Anual para o piso municipal de salários dos servidores públicos municipais da Administração direta e indireta, de que trata o inciso X do Art. 37 da Constituição Federal.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 11 de 2020
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 69
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Altera a Lei n° 1097/2020 que Dispõe sobre a LOA- Lei Orçamentaria Anual, Lei Nº 1.081/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020 e Lei Nº 990/2017 – Plano Plurianual 2018/2021, abrindo crédito adicional extraordinário por recurso vinculado e cria funcional programática específica para enfrentamento da emergência COVID19 e dá outras providências
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 12 de 2020
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 70
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso à Associação de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Comunitário de Nova Esperança, CNPJ nº 22.846.824/0001-10, no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 10 de 2020
Autor: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário
Número de Protocolo: 72
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REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência reparos em pontes e cascalhamento na Linha 28, Novo Horizonte e na Linha 09, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 11 de 2020
Autor: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário
Número de Protocolo: 73
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REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito a manutenção da ambulância que faz trajeto de Nova União à Cotriguaçu.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 75
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REIVINDICO: Junto ao Prefeito do Município de Cotriguaçu - MT, para que seja feito com urgência a ponte na Linha do Verdinho sentido Linha União.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 76
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REIVINDICO: Junto ao Prefeito do Município de Cotriguaçu-MT, para que seja feito reparo com urgência em bueiro na Linha Acoraí.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 77
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REIVINDICO: Junto ao Prefeito do Município de Cotriguaçu-MT, para que seja feito aterro de um bueiro na Linha ,Maquina de Arroz, próximo a estrada da Vale Verde.
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Aprovado
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