Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2020 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente, Valdirlei Aparecido Vaz: Vanilton de Paula Silva / PMDB
1º Secretário, Evandro Cesar de Oliveira: GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
Vice-presidente, Denise Pavan Brambila: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
2º Secretário, Fabiano Gomes Barbosa: Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido
GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
JOSE CARLOS BATISTA / PMDB
LEANI F. RICHTER / PR
MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido






Expedientes
2. Leitura da Ata:

Aprovada por Unanimidade

3. Correspondências Recebidas e Expedias:

PL Nº 008/2020; Aprovado.
PL Nº 009/2020; Aprovado.
PL nº 010/2020; Comissão
PL Nº 011/2020; Aprovado.
PL Nº 012/2020; Aprovado.

INDICAÇÃO Nº 010/2020; Aprovado
INDICAÇÃO Nº 011/2020; Aprovado
INDICAÇÃO Nº 012/2020; Aprovado
INDICAÇÃO Nº 013/2020; Aprovado
INDICAÇÃO Nº 014/2020; Aprovado




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2020
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 66
Dispõe sobre a alteração da lei que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Cotriguaçu/MT e, dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2020
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 67
Fixa Revisão Geral Anual para o piso municipal de salários dos servidores públicos municipais da Administração direta e indireta, de que trata o inciso X do Art. 37 da Constituição Federal.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 11 de 2020
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 69
Altera a Lei n° 1097/2020 que Dispõe sobre a LOA- Lei Orçamentaria Anual, Lei Nº 1.081/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020 e Lei Nº 990/2017 – Plano Plurianual 2018/2021, abrindo crédito adicional extraordinário por recurso vinculado e cria funcional programática específica para enfrentamento da emergência COVID19 e dá outras providências
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 12 de 2020
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 70
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso à Associação de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Comunitário de Nova Esperança, CNPJ nº 22.846.824/0001-10, no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 10 de 2020
Autor: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário
Número de Protocolo: 72
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência reparos em pontes e cascalhamento na Linha 28, Novo Horizonte e na Linha 09, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
Aprovado
6 - Indicação nº 11 de 2020
Autor: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário
Número de Protocolo: 73
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito a manutenção da ambulância que faz trajeto de Nova União à Cotriguaçu.
Aprovado
7 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 75
REIVINDICO: Junto ao Prefeito do Município de Cotriguaçu - MT, para que seja feito com urgência a ponte na Linha do Verdinho sentido Linha União.
Aprovado
8 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 76
REIVINDICO: Junto ao Prefeito do Município de Cotriguaçu-MT, para que seja feito reparo com urgência em bueiro na Linha Acoraí.
Aprovado
9 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 77
REIVINDICO: Junto ao Prefeito do Município de Cotriguaçu-MT, para que seja feito aterro de um bueiro na Linha ,Maquina de Arroz, próximo a estrada da Vale Verde.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denise Pavan Brambila / UNIÃO
Gilvã Gerson Hoffmann / Sem partido
GRAZIELA SIEBERT - Vice-presidente / PPS
JOSE CARLOS BATISTA / PMDB
LEANI F. RICHTER / PR
MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário / PSB
VANDERLEI SILINGARDI CACHONE / PR
Vanilton de Paula Silva / PMDB
Waldir Luiz Weckwerth / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2020
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 66
Dispõe sobre a alteração da lei que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Cotriguaçu/MT e, dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2020
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 67
Fixa Revisão Geral Anual para o piso municipal de salários dos servidores públicos municipais da Administração direta e indireta, de que trata o inciso X do Art. 37 da Constituição Federal.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 11 de 2020
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 69
Altera a Lei n° 1097/2020 que Dispõe sobre a LOA- Lei Orçamentaria Anual, Lei Nº 1.081/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020 e Lei Nº 990/2017 – Plano Plurianual 2018/2021, abrindo crédito adicional extraordinário por recurso vinculado e cria funcional programática específica para enfrentamento da emergência COVID19 e dá outras providências
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 12 de 2020
Autor: JAIR KLASNER - PREFEITO
Número de Protocolo: 70
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso à Associação de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Comunitário de Nova Esperança, CNPJ nº 22.846.824/0001-10, no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 10 de 2020
Autor: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário
Número de Protocolo: 72
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência reparos em pontes e cascalhamento na Linha 28, Novo Horizonte e na Linha 09, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
Aprovado
6 - Indicação nº 11 de 2020
Autor: MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário
Número de Protocolo: 73
REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito a manutenção da ambulância que faz trajeto de Nova União à Cotriguaçu.
Aprovado
7 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 75
REIVINDICO: Junto ao Prefeito do Município de Cotriguaçu - MT, para que seja feito com urgência a ponte na Linha do Verdinho sentido Linha União.
Aprovado
8 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 76
REIVINDICO: Junto ao Prefeito do Município de Cotriguaçu-MT, para que seja feito reparo com urgência em bueiro na Linha Acoraí.
Aprovado
9 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Jose Carlos Batista
Número de Protocolo: 77
REIVINDICO: Junto ao Prefeito do Município de Cotriguaçu-MT, para que seja feito aterro de um bueiro na Linha ,Maquina de Arroz, próximo a estrada da Vale Verde.
Aprovado