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IND 50/2019 - Indicação
Ementa: REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito com urgência a construção de uma ponte na linha 12, Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Jose Carlos Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2019 - Indicação
Ementa: REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito com urgência a construção de um bueiro e o cascalhamento/manutenção de morros na linha 28, Nova Esperança, Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Jose Carlos Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2019 - Indicação
Ementa: REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência o cascalhamento na linha 06, Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Jose Carlos Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2019 - Indicação
Ementa: REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu para que providencie com urgência a limpeza e manutenção das ruas de Nova União, conforme já solicitado em Indicação nº 010/2018 (em anexo).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Jose Carlos Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2019 - Indicação
Ementa: REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência o cascalhamento nas linhas 8 e 9, e o cascalhamento de 02 (dois) morros na linha V5, Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Jose Carlos Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2019 - Indicação
Ementa: REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência o cascalhamento nas linhas Meia Quadra, R1 e Lona Amarela, Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Jose Carlos Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2019 - Indicação
Ementa: REINVIDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito com urgência a recuperação de maquinário no Distrito de Nova União, Assentamento PA Nova Cotriguaçu.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Jose Carlos Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2019 - Indicação
Ementa: REINVINDICAMOS: Junto ao prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie com urgência reparo e manutenção na Ambulância de Nova União
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
MOISÉS FERREIRA DE JESUS - 1º Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR DO SR JORGE PAULO DE LIMA À FAMÍLIA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 36/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 18:07:57
Autor:
Gilvã Gerson Hoffmann
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2019. PROPÕE À MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO A POLÍCIA MILITAR E AOS POLICIAIS MILITARES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU MT.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Gilvã Gerson Hoffmann
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 4/2019 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU MT.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Vanilton de Paula Silva
Texto Original
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PDCS 5/2019 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU MT.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Vanilton de Paula Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 6/2019 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT.
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 025/2019.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Texto Original
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PDCS 7/2019 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT.
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 025/2019.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Texto Original
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PDCS 8/2019 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Texto Original
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PDCS 9/2019 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PDCS 10/2019 - Parecer das Comissoes
Ementa: PARECER Nº 007/2019; COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Texto Original
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PDCS 11/2019 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PL 1/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera em partes a Lei Municipal Nº 1.064/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cotriguaçu, a firmar convênio com a POLITEC – ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA, objetivando a instalação de cursos Técnicos, tecnólogos, Graduação e Pós-Graduação pela UNIP Interativa (Universidade Paulista) no Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 13/2019, Data Protocolo:
16/01/2019 -
Horário: 11:30:57
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 10:13:49
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU - CONSEG - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 61/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 16:33:26
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 74/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 8:54:55
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 75/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 8:56:27
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e o Conselho Tutelar - CT e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 117/2019, Data Protocolo:
15/04/2019 -
Horário: 15:26:56
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o auxílio protetor solar para os servidores do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 118/2019, Data Protocolo:
15/04/2019 -
Horário: 15:33:47
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera em parte a Lei Municipal Nº 1.065/2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cotriguaçu para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 149/2019, Data Protocolo:
29/04/2019 -
Horário: 16:12:29
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera em parte a Lei Nº 1.076/2019 que Cria o Auxílio Protetor Solar para os servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 150/2019, Data Protocolo:
29/04/2019 -
Horário: 16:20:38
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2019 - Projeto de Lei
Ementa: SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO LOA Nº 1065 DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 196/2019, Data Protocolo:
22/05/2019 -
Horário: 11:03:22
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2019 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com a Associação de Rádio Comunitária de Cotriguaçu, inscrita no CNPJ sob o nº 03.081.972/0001-46, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 182/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 10:55:08
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO A ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE CASTANHA DO BRASIL DO P.A JURUENA - ACCPAJ,CNPJ Nº 17.254.902/0001-57, NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 215/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 10:46:57
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2019
Última Ação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO A ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE CASTANHA DO BRASIL DO P.A JURUENA - ACCPAJ,CNPJ Nº 17.254.902/0001-57, NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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PL 14/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 700/2011 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUMDEMA)
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: ALTERA A LEI Nº 700/2011 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUMDEMA)
Texto Original
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PL 15/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Banco de Horas aos servidores que realizem atividades extraordinárias de interesse público e caráter excepcional.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 258/2019, Data Protocolo:
15/07/2019 -
Horário: 11:48:16
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2019
Última Ação: INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL.
Texto Original
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PL 16/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera em partes a Lei Municipal nº 1.053/2018 que dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Cotriguaçu e da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 261/2019, Data Protocolo:
15/07/2019 -
Horário: 15:07:11
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2019 - Projeto de Lei
Ementa: autoriza o Poder Executivo firmar termo de fomento com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida do município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 281/2019, Data Protocolo:
29/07/2019 -
Horário: 14:29:35
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Cotriguaçu junto a PGE - Procuradoria Geral do Estado.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 280/2019, Data Protocolo:
29/07/2019 -
Horário: 14:24:57
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo firmar termo de fomento com o Sindicato Rural de Cotriguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 303/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 11:53:31
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO INERENTE A CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 345/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 11:16:44
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2019 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PÁRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 346/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 11:20:30
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEL A FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 347/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 11:24:36
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Proposição desarquivada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEL A FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 24/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA URBANA DE NOVA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - REGULARIZA JÁ NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 348/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 11:30:14
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEL, À IGREJA PRESBITERIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 371/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 11:32:55
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 1.075/2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E O CONSELHO TUTELAR - CT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 372/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 11:39:10
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2019 - Projeto de Lei
Ementa: SÚMULA: ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.065/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 379/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 11:58:44
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso Real de Imóvel a Associação Indígena Abanatsa, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 402/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 14:25:27
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL OU EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E AULAS LIVRES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 403/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 14:29:59
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato espaço público em escolas municipais de Cotriguaçu/MT à Faculdade de Alta Floresta - FAF, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 420/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 16:12:37
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2019 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA META OU AÇÃO NA LEI 990/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021; ALTERA EM PARTES A LEI Nº 1081/2019 - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 421/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 16:24:53
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU/MT - CONSEG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 422/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 16:30:07
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.081 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 423/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 16:42:38
Autor:
JAIR KLASNER - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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