Lei nº 969, de 04 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
969
Ano
2017
Data
04/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2003, DE 23 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 332, de 23 de junho de 2003
Anexos Norma Jurídica