Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente, no valor que menciona, com a utilização de Superávit Financeiro, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de imóvel público que menciona,e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Protocolo: 323
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão da área de terras urbanas do Município que menciona, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer Prévio/ Tribunal de Contas nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
Protocolo: 324
Turno: Único
Texto original
|
Processo nº 8.936-2/2022TCE-MT (CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL) - |
Não há resultado |