SAPL - Câmara Municipal de Cotriguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/10/2023 - 17:20

Encerramento: 23/10/2023 - 18:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/0DhxsBv126M?si=RSfpdwUtAuKHk4YL

Mesa Diretora

Presidente: Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB

1º Secretário: Roberto Machado de Aguiar / DEM

2º Secretário: Jose Carlos Batista / MDB

Vice-presidente:: Cleyton Junior Santos / PDT

Lista de Presença na Sessão

Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB

Cleyton Junior Santos / PDT

Fabiane Dias Ferreira / MDB

Joaquim Bernardo de Jesus / PL

Jose Carlos Batista / MDB

Roberto Machado de Aguiar / DEM

Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO

Waldir Luiz Weckwerth / DEM

Expedientes

1 Leitura da Convocaçao:
2. Leitura da Ata: Ata lida e aprovada
3. Correspondências Recebidas e Expedias: Mensagem nº 040/2023 - Projeto de Lei nº 035/2023 Mensagem nº 041/2023 - Projeto de Lei nº 036/2023 Mensagem nº 042/2023 - Projeto de Lei nº 037/2023 Ofício nº 1142/2023 - Processo nº 8.936-2/2022 TCE-MT

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2023 Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito Número de Protocolo: 321	Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente, no valor que menciona, com a utilização de Superávit Financeiro, e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2023 Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito Número de Protocolo: 322	Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de imóvel público que menciona,e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 37 de 2023 Turno: Único Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito Número de Protocolo: 323	Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão da área de terras urbanas do Município que menciona, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.	Matéria não lida
4 - Parecer Prévio/ Tribunal de Contas nº 1 de 2023 Turno: Único Autor: Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT Número de Protocolo: 324 Processo: 1/2023	Processo nº 8.936-2/2022TCE-MT (CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL)	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriane Mari Loureiro Pestana / MDB

Cleyton Junior Santos / PDT

Fabiane Dias Ferreira / MDB

Joaquim Bernardo de Jesus / PL

Jose Carlos Batista / MDB

Roberto Machado de Aguiar / DEM

Valdirlei Aparecido Vaz / UNIÃO

Waldir Luiz Weckwerth / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2023 Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito Número de Protocolo: 321	Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente, no valor que menciona, com a utilização de Superávit Financeiro, e dá outras providências.	Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2023 Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito Número de Protocolo: 322	Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de imóvel público que menciona,e dá outras providências.	Aprovado Obs.: Emenda Verbal - Vereadora Fabiane Dias Ferreira Art. 4º §1º: Deverá ser lavrado termo de vistoria quando da disponibilização do imóvel pelo cedente (vistoria de entrega) e termo de vistoria quando do recebimento do imóvel pelo cedente (vistoria de recebimento). §2º O cessionário é responsável por deixar o imóvel tal qual recebeu (vistoria de entrega), sob pena de responder por todos os custos correspondentes para deixar o imóvel conforme vistoria de entrega.
3 - Projeto de Lei nº 37 de 2023 Turno: Único Autor: Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito Número de Protocolo: 323	Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão da área de terras urbanas do Município que menciona, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. Obs.: Proposição encaminhada às comissões competentes para análise.	Matéria não votada
4 - Parecer Prévio/ Tribunal de Contas nº 1 de 2023 Turno: Único Autor: Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT Número de Protocolo: 324 Processo: 1/2023	Processo nº 8.936-2/2022TCE-MT (CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL) Obs.: Proposição encaminhada às comissões competentes para análise.	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jose Carlos Batista / MDB

Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)