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PL 45/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a tabela do art. 3º da Lei Municipal nº 1.350/2025, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do Munícipio de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 11:08:19
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 11:27:19
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGROPECUARISTAS DE NOVA UNIÃO, (APRANU), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.046.808/0001-03, visando a realização da Festa do Peão de Distrito de Nova União, município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:10:26
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente , institui o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), e cria o fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente (FMDCA) e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:41:53
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 49/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 11:50:43
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 12:02:23
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 12:04:34
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 52/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 12:10:09
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 12:13:08
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 54/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 12:16:53
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 55/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 498.188,00 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e oitenta e oito reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 12:19:15
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 56/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 12:24:07
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 57/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:55:43
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 58/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:44:33
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Texto Original
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PL 59/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", que promove o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, no município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 8:41:57
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 60/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a política Municipal de Educação Especial inclusiva e cria a Rede Municipal de Educação Especial Inclusiva no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 546/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:39:34
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 61/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre política de coleta seletiva de resíduos sólidos e a criação de cooperativas e associações de catadores de resíduos sólidos no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:43:12
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 62/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as alterações na lei nº 1340/2025, de 23 de julho de 2025, que estabelece o plano plurianual do município para o período 2026 a 2029, e lei nº 1355/2025, de 23 de setembro de 2025, que trata das diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2026, de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais aprovadas para o orçamento do exercício de 2026,” e da outras providencias;
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 11:51:03
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 63/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Associação Augusta e respeitável Loja Simbólica Aura Iluminada a erigir monumento/obelisco da Maçonaria Universal no espaço físico que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:22:00
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em provimento em comissão, na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, instituída pela Lei Complementar Municipal n.º 104/2022, do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 11:18:56
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 084/2019, que autoriza o Executivo a receber dação em pagamento, em bens imóveis da JURUENA EMPREENDIMENTOS DE COLONIZAÇÃO LTDA, para fim de extinguir crédito tributário e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 11:24:40
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre condições de pagamento da dívida ativa, no período que menciona, para a concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 9:14:51
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício financeiro de 2025, institui o "Programa IPTU Premiado 2025", e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 15:00:16
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores, e dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativo ao exercício financeiro de 2025, cria cargo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 10:02:26
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o § 6º da Lei Complementar Municipal n.º 046/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Salário dos Profissionais de Educação Pública Básica do Município de Cotriguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:21:52
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação e a inclusão de cargo de provimento em caráter efetivo de Médico Veterinário na estrutura do Plano de Cargos e Carreiras PCCS, instituída pela Lei Complementar Municipal n.º 123/2024, e altera o art. 10 e 22, e os anexos I, II, III e IV da lei complementar n.º 123/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 8:29:11
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a desvinculação do cargo de enfermeiro da tabela dos especialistas em saúde e adequa a remuneração dos profissionais de saúde dos cargos de Especialista em Saúde - Enfermeiro, do cargo de Assistente Técnico em Saúde - Técnico de Enfermagem e do cargo de Assistente Técnico em Saúde - Auxiliar de Enfermagem, passa a vigorar nos seguintes termos e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 12:23:52
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e cria dispositivos na lei Complementar nº 104/2022, que dispõe sobre a Nova organização da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal de Agentes Políticos e Cargos em Comissão e das funções gratificadas da Administração Pública Direta e indireta, do poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 13:06:39
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos na Lei Complementar nº 104/2022. altera dispositivos da Lei Complementar nº 124/2024 do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 11:01:30
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o ANEXO I da Lei Complementar nº 136/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 10:08:56
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 13/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria e extingue cargos na Lei Complementar Municipal nº 104/2022, que dispõe sobre a nova organização da estrutura administrativa, do quadro de pessoal de agentes políticos e cargos em comissão e das funções gratificadas, da administração pública direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 11:59:41
Autor:
Moises Ferreira de Jesus - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e estabelece outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 12:00:13
Autor:
Presidente - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÃO PERMANENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Autor:
Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Autor:
Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, e comissionados do Poder Legislativo do Município de Cotriguaçu – MT estabelecido pela resolução nº. 011/2017, nas condições que específica, e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:29:09
Autor:
Presidente - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA SESSÕES ORDINÁRIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Valdirlei Aparecido Vaz
Localização Atual: Plenario - PL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE NOVO HORARIO PARA SESSÕES ORDINÁRIAS,DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 18:26:14
Autor:
Presidente - Presidente
Texto Original
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