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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção um quebra molas nas proximidades da lanchonete Gulo’s Prime.

Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que sejam realizados serviços manutenção na Linha Gaúcha.

Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que determine à Secretaria Municipal de Educação a retomada da realização da Semana Pedagógica no início do ano letivo para os professores da rede municipal de ensino.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para a contratação de profissionais devidamente habilitados em Educação Física e Língua Inglesa, a fim de atender à rede municipal de ensino.

Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a construção de duas pontes na Linha Jaciara, que se encontram em estado crítico de conservação.

Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que determine ao setor competente que determine ao setor competente a realização de manutenção urgente em trecho com atoleiro nas proximidades do Rio Piranha, bem como a manutenção da Linha União.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que determine aos Secretários Municipais a apresentação, perante o Poder Legislativo, de plano anual de trabalho referente ao exercício de 2026, contendo as ações, metas e prioridades a serem executadas em suas respectivas pastas.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT que sejam adotadas as providências necessárias para que a quadra da antiga Escola Santa Maria, onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizada para uso da comunidade, especialmente aos moradores dos bairros Progresso e Planalto. Sugere-se que o Município assuma formalmente a gestão do espaço, transferindo sua administração para o Departamento Municipal de Esportes, promovendo o devido isolamento estrutural da área utilizada pela Secretaria de Saúde, garantindo segurança, organização e acesso adequado à população.

PARECER DA CFCO SOBRE O PROCESSO Nº 184.966-2/2024 CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024, PARECER PRÉVIO Nº 113/2025, PREFEITO VALDIVINO MENDES DOS SANTOS.

PARECER DA CCJRF SOBRE O PROCESSO Nº 184.966-2/2024 CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024, PARECER PRÉVIO Nº 113/2025, PREFEITO VALDIVINO MENDES DOS SANTOS.

Parecer nº 03/2026 sobre o PL nº 002/2026.

Parecer nº 04/2026 sobre o PL nº 002/2026.

Parecer nº 03/2026 sobre o PLC nº 003/2026.

Parecer nº 06/2026 sobre o PLC nº 003/2026.

Dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no âmbito municipal, estabelece normas de vigilância sanitária, saúde do trabalhador. controle de estabelecimentos e produtos de saúde e de interesse à saúde, e em linhas gerais trata de assuntos da vigilância ambiental e vigilância epidemiológica considerando as especificidades da região noroeste de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO JURUENA – LINHA PARANA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 54.342.417/0001-61, com a finalidade de custear despesas para a compra de mudas de café para a associação, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação da Rádio Comunitária Arco Íris de Cotriguaçu-MT, visando a distribuição de informações aos munícipes por meio de divulgações de ações educativas de cunho social e informativas nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte, Lazer e Cultura, especialmente de cidadania de modo que continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do Município, através dos serviços de utilidade pública prestados, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1.336 de 01 de julho de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDPI e o Fundo Municipal do Idoso (FMID), e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 67, § 1º, art. 68, e § 2ºda Lei Municipal n.º 692/2011, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Aliança, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.376.365/0001-64, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 685.000,00(seiscentos e oitenta e cinco mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal de Agricultura – FMA, no âmbito do Município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 534/2007, datada em 21 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 757/2012, datada em 03 de julho de 2012, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 764/2012, datada em 23 de outubro de 2012, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 775/2012, datada em 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, da administração pública direta ou indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativo ao exercício financeiro de 2026, concede reajuste real, cria cargos, função gratificada e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 046/2019 que dispõe sobre o plano de cargos carreira e salário dos profissionais da educação pública básica do município de Cotriguaçu e alteração da Lei Complementar 019/2005 que dispõe sobre a reestruturação do estatuto dos servidores públicos do município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências

Dispõe sobre Condições de Pagamento da Dívida Ativa, no período que menciona, para a concessão de Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício Financeiro de 2026, institui o “Programa IPTU Premiado 2026”, e dá outras providências.