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Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção um quebra molas nas proximidades da lanchonete Gulo’s Prime.

Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que sejam realizados serviços manutenção na Linha Gaúcha.

Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que determine à Secretaria Municipal de Educação a retomada da realização da Semana Pedagógica no início do ano letivo para os professores da rede municipal de ensino.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para a contratação de profissionais devidamente habilitados em Educação Física e Língua Inglesa, a fim de atender à rede municipal de ensino.

Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a construção de duas pontes na Linha Jaciara, que se encontram em estado crítico de conservação.

Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que determine ao setor competente que determine ao setor competente a realização de manutenção urgente em trecho com atoleiro nas proximidades do Rio Piranha, bem como a manutenção da Linha União.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que determine aos Secretários Municipais a apresentação, perante o Poder Legislativo, de plano anual de trabalho referente ao exercício de 2026, contendo as ações, metas e prioridades a serem executadas em suas respectivas pastas.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT que sejam adotadas as providências necessárias para que a quadra da antiga Escola Santa Maria, onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizada para uso da comunidade, especialmente aos moradores dos bairros Progresso e Planalto. Sugere-se que o Município assuma formalmente a gestão do espaço, transferindo sua administração para o Departamento Municipal de Esportes, promovendo o devido isolamento estrutural da área utilizada pela Secretaria de Saúde, garantindo segurança, organização e acesso adequado à população.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a elaboração de projeto de reforma, ampliação e revitalização da quadra coberta Complexo Esportivo José Amorim.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que efetue o repasse de recursos ao Moto Clube Radical de Cotriguaçu, destinados à execução de evento regional de velocross no município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e implantação de infraestrutura urbana na Avenida Brasil, bem como que adote as providências necessárias para celebração de convênio com o Governo do Estado visando à execução da referida obra.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a disponibilização de recursos no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) à Secretaria Municipal de Urbanismo, destinados à elaboração de projetos técnicos e à execução de obras de pavimentação asfáltica e infraestrutura urbana na sede do Município de Cotriguaçu.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a construção de uma ponte e a instalação de um bueiro na Linha do Erasmo, na Comunidade Nova Esperança, que se encontram em estado crítico de conservação.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias visando à implantação de lago fundo nas estradas rurais do município, especialmente nos trechos mais críticos que apresentam constantes problemas de acúmulo de água e atoleiros.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT que determine ao setor competente a adoção imediata das providências necessárias para a realização urgente de serviços de cascalhamento, patrolamento e recuperação estrutural da estrada da Linha Cascalheira.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização das seguintes obras de infraestrutura na Estrada Linha Corgão: I – a construção de uma ponte sobre os bueiros existentes nas proximidades da Ponte do Corgão, tendo em vista que a atual estrutura não está suportando o volume de água, ocasionando o escoamento pela vazante e gerando riscos à trafegabilidade e à segurança dos usuários da via; II – a construção de uma ponte sobre o Rio Cerejeira, na mesma linha, com o objetivo de garantir melhores condições de acesso, escoamento da produção agrícola e mobilidade dos moradores da região.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de uma ponte de madeira na Linha Jaciara, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e produtores rurais da localidade.

Indica ao Prefeito Municipal à necessidade de construção de lombada na rua lateral do supermercado Pasqual, sentido creche pequeno cidadão, próximo ao centro de convivência, conforme normas do CONTRAN.

PARECER DA CFCO SOBRE O PROCESSO Nº 184.966-2/2024 CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024, PARECER PRÉVIO Nº 113/2025, PREFEITO VALDIVINO MENDES DOS SANTOS.

PARECER DA CCJRF SOBRE O PROCESSO Nº 184.966-2/2024 CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024, PARECER PRÉVIO Nº 113/2025, PREFEITO VALDIVINO MENDES DOS SANTOS.

Parecer nº 03/2026 sobre o PL nº 002/2026.

Parecer nº 04/2026 sobre o PL nº 002/2026.

Parecer nº 03/2026 sobre o PLC nº 003/2026.

Parecer nº 06/2026 sobre o PLC nº 003/2026.

Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2026.

Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2026.

Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei nº 017/2026.

Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei nº 018/2026.

Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei nº 017/2026.

Parecer da CJCRF sobre o Projeto de Lei nº 018/2026.

Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei nº 066/2025.

Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei nº 066/2025.

Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei nº 27/2026.

Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei nº 27/2026.

Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026.

Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026.

Parecer sobre o Projeto de lei nº 11/2026

Parecer sobre o Projeto de lei nº 11/2026

Dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no âmbito municipal, estabelece normas de vigilância sanitária, saúde do trabalhador. controle de estabelecimentos e produtos de saúde e de interesse à saúde, e em linhas gerais trata de assuntos da vigilância ambiental e vigilância epidemiológica considerando as especificidades da região noroeste de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO JURUENA – LINHA PARANA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 54.342.417/0001-61, com a finalidade de custear despesas para a compra de mudas de café para a associação, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação da Rádio Comunitária Arco Íris de Cotriguaçu-MT, visando a distribuição de informações aos munícipes por meio de divulgações de ações educativas de cunho social e informativas nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte, Lazer e Cultura, especialmente de cidadania de modo que continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do Município, através dos serviços de utilidade pública prestados, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1.336 de 01 de julho de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDPI e o Fundo Municipal do Idoso (FMID), e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 67, § 1º, art. 68, e § 2ºda Lei Municipal n.º 692/2011, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Aliança, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.376.365/0001-64, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 685.000,00(seiscentos e oitenta e cinco mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal de Agricultura – FMA, no âmbito do Município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências.