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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção um quebra molas nas proximidades da lanchonete Gulo’s Prime.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 11:08:45
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que sejam realizados serviços manutenção na Linha Gaúcha.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 11:09:33
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que determine à Secretaria Municipal de Educação a retomada da realização da Semana Pedagógica no início do ano letivo para os professores da rede municipal de ensino.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 11:25:58
Autor:
Evandro Cesar de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para a contratação de profissionais devidamente habilitados em Educação Física e Língua Inglesa, a fim de atender à rede municipal de ensino.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 12:41:38
Autor:
Evandro Cesar de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a construção de duas pontes na Linha Jaciara, que se encontram em estado crítico de conservação.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 12:57:29
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que determine ao setor competente que determine ao setor competente a realização de manutenção urgente em trecho com atoleiro nas proximidades do Rio Piranha, bem como a manutenção da Linha União.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 12:58:27
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que determine aos Secretários Municipais a apresentação, perante o Poder Legislativo, de plano anual de trabalho referente ao exercício de 2026, contendo as ações, metas e prioridades a serem executadas em suas respectivas pastas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 7 / 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 12:59:34
Autor:
Evandro Cesar de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT que sejam adotadas as providências necessárias para que a quadra da antiga Escola Santa Maria, onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizada para uso da comunidade, especialmente aos moradores dos bairros Progresso e Planalto.
Sugere-se que o Município assuma formalmente a gestão do espaço, transferindo sua administração para o Departamento Municipal de Esportes, promovendo o devido isolamento estrutural da área utilizada pela Secretaria de Saúde, garantindo segurança, organização e acesso adequado à população.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 8 / 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:56:28
Autor:
Jonata Dias Cavalcante
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a elaboração de projeto de reforma, ampliação e revitalização da quadra coberta Complexo Esportivo José Amorim.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 9:50:55
Autor:
Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que efetue o repasse de recursos ao Moto Clube Radical de Cotriguaçu, destinados à execução de evento regional de velocross no município.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 9:52:46
Autor:
Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e implantação de infraestrutura urbana na Avenida Brasil, bem como que adote as providências necessárias para celebração de convênio com o Governo do Estado visando à execução da referida obra.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 9:55:59
Autor:
Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a disponibilização de recursos no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) à Secretaria Municipal de Urbanismo, destinados à elaboração de projetos técnicos e à execução de obras de pavimentação asfáltica e infraestrutura urbana na sede do Município de Cotriguaçu.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 9:57:33
Autor:
Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a construção de uma ponte e a instalação de um bueiro na Linha do Erasmo, na Comunidade Nova Esperança, que se encontram em estado crítico de conservação.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:27:06
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias visando à implantação de lago fundo nas estradas rurais do município, especialmente nos trechos mais críticos que apresentam constantes problemas de acúmulo de água e atoleiros.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:30:19
Autor:
Joaquim Alves Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT que determine ao setor competente a adoção imediata das providências necessárias para a realização urgente de serviços de cascalhamento, patrolamento e recuperação estrutural da estrada da Linha Cascalheira.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:51:30
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização das seguintes obras de infraestrutura na Estrada Linha Corgão:
I – a construção de uma ponte sobre os bueiros existentes nas proximidades da Ponte do Corgão, tendo em vista que a atual estrutura não está suportando o volume de água, ocasionando o escoamento pela vazante e gerando riscos à trafegabilidade e à segurança dos usuários da via;
II – a construção de uma ponte sobre o Rio Cerejeira, na mesma linha, com o objetivo de garantir melhores condições de acesso, escoamento da produção agrícola e mobilidade dos moradores da região.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:52:55
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de uma ponte de madeira na Linha Jaciara, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e produtores rurais da localidade.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 14:05:20
Autor:
Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal à necessidade de construção de lombada na rua lateral do supermercado Pasqual, sentido creche pequeno cidadão, próximo ao centro de convivência, conforme normas do CONTRAN.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:12:36
Autor:
Jonata Dias Cavalcante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a inclusão, no programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), dos terrenos popularmente conhecidos como “horta comunitária”, localizados na Avenida Brasil, aos fundos do PSF 2.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 220/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 10:30:54
Autor:
Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção de medidas para garantir que todos os ônibus utilizados no transporte escolar do Município sejam equipados com sistema de ar-condicionado.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:33:53
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu – MT, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a captação de recursos financeiros, por meio de convênios, parcerias ou emendas parlamentares, destinados à execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas no Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:35:12
Autor:
Denise Pavan Brambila
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu – MT, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de banheiros na quadra de esportes do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros, incluindo instalações sanitárias acessíveis às pessoas com deficiência.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:36:24
Autor:
Denise Pavan Brambila
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu – MT, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de equipamento autoclave destinado ao hospital municipal.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:37:50
Autor:
Denise Pavan Brambila
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feito a construção de uma nova ponte sobre o Rio Piranha, com capacidade estrutural adequada para suportar cargas superiores a 10 (dez) toneladas, em substituição à atual estrutura existente.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:38:41
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento no Assentamento São Gabriel, especificamente na Linha da chácara dos Idosos.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 10:10:19
Autor:
Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a aquisição de uma máquina de corte de asfalto (serra clipper), a ser utilizada nas operações de tapa-buracos nas vias urbanas do município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 232/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 10:11:55
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e de viabilidade para utilização da técnica de solo-cimento na pavimentação e manutenção de estradas rurais e vias urbanas do Município.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 283/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 11:19:53
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a aquisição de um rolo compactador de pequeno porte, destinado à execução de serviços de tapa-buracos e manutenção das vias públicas do Município.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 284/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 11:21:31
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a implantação de um quebra-molas próximo à distribuidora Altas Horas.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 285/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 11:22:39
Autor:
Galvane Ribeiro Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a cedência de espaços de tempo para publicidade em vídeo no telão instalado na Avenida Henrique Xavier Rodovalho, destinados ao comércio local e regional.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 286/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 14:13:22
Autor:
Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Reivindico ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu que providencie a construção de uma nova ponte na Rua Duque de Caxias, no Distrito de Nova União, nas proximidades da Casa Pastoral do Pastor Jacinto.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 287/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 14:34:59
Autor:
Vanilton de Paula Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Reivindico ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu que providencie a reconstrução de uma nova ponte no travessão da Linha 4, nas proximidades da propriedade do Sr. “Dimarzinho”.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 288/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 14:41:38
Autor:
Vanilton de Paula Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Reivindico ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu que providencie a realização de serviços de limpeza, roçada e manutenção geral no Cemitério Municipal localizado no Distrito de Nova União.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 289/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 14:46:40
Autor:
Vanilton de Paula Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 1/2026 - Parecer das Comissoes
Ementa: PARECER DA CFCO SOBRE O PROCESSO Nº 184.966-2/2024 CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024, PARECER PRÉVIO Nº 113/2025, PREFEITO VALDIVINO MENDES DOS SANTOS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 12:59:51
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Localização Atual: Plenario - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 2/2026 - Parecer das Comissoes
Ementa: PARECER DA CCJRF SOBRE O PROCESSO Nº 184.966-2/2024 CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024, PARECER PRÉVIO Nº 113/2025, PREFEITO VALDIVINO MENDES DOS SANTOS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 13:02:02
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Plenario - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 3/2026 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer nº 03/2026 sobre o PL nº 002/2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Plenario - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 4/2026 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer nº 04/2026 sobre o PL nº 002/2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Localização Atual: Plenario - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 5/2026 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer nº 03/2026 sobre o PLC nº 003/2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Plenario - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 6/2026 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer nº 06/2026 sobre o PLC nº 003/2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Localização Atual: Plenario - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 7/2026 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:56:03
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 8/2026 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:56:43
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 9/2026 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei nº 017/2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 10/2026 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei nº 018/2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 11/2026 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei nº 017/2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 12/2026 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da CJCRF sobre o Projeto de Lei nº 018/2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 13/2026 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei nº 066/2025.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 9:40:16
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 14/2026 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei nº 066/2025.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 9:43:28
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 15/2026 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei nº 27/2026.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 9:45:15
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 16/2026 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei nº 27/2026.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 9:47:28
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 17/2026 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 9:48:52
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
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