Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 121 matérias.

Resultados

EDLC 1/2023 - Edital Convocação Etiqueta Individual
Ementa: 
EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Adriane Mari Loureiro Pestana
Texto Original

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a manutenção e reparo das pontes que dão acesso às seguintes linhas e assentamentos: - Gaúcha. - Vale Verde. - CDR9. - Vieira. - Jaciara. - Estrela. - Entre Rios / Libertação.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Adriane Mari Loureiro Pestana
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que apresente a essa Casa de Leis, Projeto de Lei que cria nome para o Lago Municipal desta cidade, com o nome de MIGUEL VAZ.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie bancos em volta da pista de caminhada no lago central.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fabiane Dias Ferreira
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie o cascalhamento, placas de sinalização e estacionamento nas ruas laterais de acesso às Escolas Municipais: Pequeno Cidadão e Santa Maria.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fabiane Dias Ferreira
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu de um registro único com informações sobre todas as pessoas que enterradas no cemitério local.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fabiane Dias Ferreira
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico Junto ao Deputado Estadual, que destine recursos para a aquisição de uma moto Pop 100, sendo 38 Agentes Comunitários de Saúde e 05 Agentes de Combate à Endemia.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fabiane Dias Ferreira
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feita a aquisição de um caminhão prancha.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 14:21:54
Autor:  Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feita a concessão de um lote para construção do Quartel da 1ª Cia. de Polícia Militar de Cotriguaçu e Vila Militar.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 17:28:48
Autor:  Cleyton Junior Santos
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja providenciada a iluminação do campo de futebol, próximo ao ginásio municipal.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 17:29:32
Autor:  Cleyton Junior Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feita mapa de arruamento, do prolongamento do Bairro Vitória Régia, localizado próximo a rodoviária aos fundos da subestação de energia.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 10:38:54
Autor:  Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que intervenha e solicite junto Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA, para que seja feito tapa-buraco na MT 170, bem como a limpeza no entorno das placas de sinalização, no trecho que compreende entre Cotriguaçu e Juruena.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 10:40:01
Autor:  Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado:  Aprovado

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, a necessidade de reforma da parte elétrica e iluminação do campo de futebol da Comunidade de Nova Esperança.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 10:12:13
Autor:  Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que intervenha junto à Secretaria de Cidades para que providencie a construção de quebra-molas na Avenida Paraná. Ponto de referência: Rua do DETRAN/Rua da pista de testes da Auto-Escola Diretriz.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo: 02/06/2023 - Horário: 12:20:56
Autor:  Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que encaminhe a essa Casa de Leis, os nomes de TODOS OS SERVIDORES que recebem horas extras ocupantes de cargo em comissão ou função gratificada, tendo em vista o caráter de confiança afeta às atividades de direção, chefia e assessoramento. Outrossim, os relatórios devem vir acompanhados do tempo de ocupação (data de início) do cargo e valores que recebem a título de comissão ou gratificação, bem como as horas extras pagas no decorrer da ocupação do cargo. Igualmente, solicito que seja encaminha eventual banco de horas dos servidores da Prefeitura que figurem as pessoas investidas nas atividades de direção, chefia e assessoramento.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 191/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 15:54:51
Autor:  Jose Carlos Batista
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que retorne a prestar os serviços de horas máquinas realizados pela Secretaria de Infraestrutura.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 16:16:30
Autor:  Waldir Luiz Weckwerth
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção da Linha Cafézinho e os travessões, da Linha Cedere 09 e os travessões e a Linha União.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 16:21:23
Autor:  Roberto Machado de Aguiar
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que apresente a essa Casa de Leis os números que a redução de custo previsto no Decreto nº 1.621 de 12 de junho de 2023.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 18:10:17
Autor:  Jose Carlos Batista
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que intervenha junto à Secretaria de Cidades para que providencie a construção de quebra-molas na Rua Rosa Gilioli.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 275/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 10:46:21
Autor:  Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção e onde necessário a instalação de iluminação pública no Distrito de União, município de Cotriguaçu/MT.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Vanilton de Paula Silva
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a recuperação da Avenida Marechal Rondon, até que seja feito o asfaltamento e a manutenção de um bueiro na Avenida 7 de Setembro, no Distrito de União, município de Cotriguaçu/MT.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Vanilton de Paula Silva
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindicamos junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que, com a devolução do dinheiro feito pela Câmara Municipal ao município de Cotriguaçu, seja realizada a compra de um ÔNIBUS rodoviário, com 12,5 a 14 metros de cumprimento, com banheiro, com poltronas com vários estágios de reclinação, ar condicionado dentre outras opcionais, como por exemplo, geladeira, etc...

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 21 / 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 16:02:04
Autor:  Adriane Mari Loureiro Pestana
Cleyton Junior Santos
Fabiane Dias Ferreira
Joaquim Bernardo de Jesus
Jose Carlos Batista
Roberto Machado de Aguiar
Valdirlei Aparecido Vaz
Vanilton de Paula Silva
Waldir Luiz Weckwerth
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie o cascalhamento nos pontos críticos e nos morros das Linhas 03 e 28 e manutenção de ponte na Linha 09 no Assentamento PA Nova Cotriguaçu, Comunidade Novo Horizonte.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 387/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 17:51:30
Autor:  Roberto Machado de Aguiar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja feito o patrolagem e cascalhamento nas seguintes Linhas: - Linha União nos trechos que já se encontram com pontos de atoleiro; - Linha Cascalheira trecho passando pelo abatedouro municipal, córrego Jacarezinho seguindo sentido propriedade da família Schuster.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 403/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 10:38:18
Autor:  Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Deputado Estadual, que providencie a viabilização de um “Parquinho Infantil” e de uma “Academia ao ar livre” para o Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila), Cotriguaçu/MT.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 404/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 10:39:23
Autor:  Adriane Mari Loureiro Pestana
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Deputado Estadual, que providencie a viabilização de recursos para aquisição de uma camionete de uso da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila), Cotriguaçu/MT.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 405/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 10:40:47
Autor:  Adriane Mari Loureiro Pestana
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a construção de muro no núcleo da Polícia Militar, do Distrito de União, município de Cotriguaçu/MT.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 407/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 11:54:34
Autor:  Vanilton de Paula Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que viabilize a construção de estacionamento em frente a Agência Sicoob, no Distrito de União, município de Cotriguaçu/MT.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 408/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 11:56:04
Autor:  Vanilton de Paula Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que viabilize a iluminação do campo de futebol na Comunidade Ouro Verde do Norte, município de Cotriguaçu/MT.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 409/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 11:57:13
Autor:  Vanilton de Paula Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PDCS 1/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fabiane Dias Ferreira
Resultado:  Aprovado

PDCS 2/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fabiane Dias Ferreira
Resultado:  Aprovado

PDCS 3/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 4/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 5/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 6/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Aprovado

PDCS 7/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado:  Aprovado

PDCS 8/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 9/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 10/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 11/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 024/2023.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 17:21:25
Autor:  FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 12/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 024/2023.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 238/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 17:21:47
Autor:  CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 13/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 025/2023.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 17:22:19
Autor:  FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 14/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 025/2023.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 240/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 17:22:40
Autor:  CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 15/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 026/2023.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 17:23:03
Autor:  FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 16/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 026/2023.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 17:23:23
Autor:  CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 17/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 028/2023.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 18/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 028/2023.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 19/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 029/2023.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 20/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 029/2023.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDCS 21/2023 - Parecer das Comissoes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 021/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, sobre o Projeto de Lei nº 037/2023.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original