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PDCS 29/2024 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 30/2024 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 31/2024 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 32/2024 - Parecer das Comissoes
Ementa: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.156/2021, que dispõe sobre a criação, organização, estrutura e competências do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 10:38:02
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei Municipal n.º 1.152/2021, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP-MT, para fins de implantação de Atividade Municipal Delegada, no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 8:26:58
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei Municipal n.º 1.152/2021, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP-MT, para fins de implantação de Atividade Municipal Delegada, no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Texto Original
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Regime de Diárias no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 8:29:33
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 13:41:46
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e da outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 15:36:40
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da política municipal de assistência social, concessão dos benefícios e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Cotriguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 15:40:18
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de locais públicos do Município de Cotriguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 15:16:47
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da lei Municipal n.º 1.156/2021, que dispõe sobre a criação, organização, estrutura e competências do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 15:19:56
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do inciso III, do art. 44, e o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 692/2011, que reestruturou o regime próprio de previdência social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 10:41:37
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cotriguaçu-MT e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 104.254,62
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 14:08:05
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 1.152/2021, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP-MT, para fins de implantação de Atividade Municipal Delegada, no âmbito do Munícipio de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 12:52:02
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a doação do veículo automotor que menciona , de propriedade do Patrimônio Público Municipal , à Associação Pestalozzi de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 13:05:29
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o período decenal de 2024/2034 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 9:58:23
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:08:38
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária de 2025, e da outras providencias.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 10:45:10
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona, e dá outras Providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 10:52:50
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, para realizar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 11:33:50
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e dispõe sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 11:39:17
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.254/2023, que estima receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 11:43:08
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 11:52:02
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do parágrafo único, incisos I,II, e III do art. 2º, e o ANEXO I, da Lei Municipal n.º 1.270/2024, que dispõe sobre a Instituição do regime de diárias no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 11:56:59
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, para realizar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Associação Augusta e Respeitável Loja Simbólica Aura Iluminada a erigir monumento/obelisco da Maçonaria Universal no espaço físico que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 12:49:21
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Última Ação: Autoriza a Associação Augusta e Respeitável Loja Simbólica Aura Iluminada a erigir monumento/obelisco da Maçonaria Universal no espaço físico que menciona e dá outras providências.
Indexação
Texto Original
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PL 24/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 12:04:01
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário se Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, visando custear despesas administrativas (material de consumo, expediente, permanente e prestação de serviços e obras) das Delegacias de Polícia Civil e Destacamentos de Polícia Militar, da sede do município de Cotriguaçu-MT e do Distrito de Nova União, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 12:30:59
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.254/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 12:35:14
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 12:38:25
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 251/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 12:12:19
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 088/2020, que autoriza o Executivo a receber dação em pagamento, em bens imóveis da Juruena Empreendimentos de Colonização Ltda, para o fim de extinguir crédito tributário e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 252/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 12:17:05
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 255/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 8:50:34
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.254/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração direta e indireta, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 253/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 12:30:21
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação com a Associação Indígena Abanatsa, visando celebrar evento esportivo na Aldeia Babaçuzal, prestando serviços de natureza relevante e notório de caráter comunitário e social, contribuindo ao interesse público na promoção do esporte no Município de Cotriguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 287/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 14:18:04
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 299/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 12:25:21
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 302/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 14:53:50
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da rodovia que menciona e dá outras providência.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 14:56:13
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, COM A UTILIZAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 14:25:00
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 15, ANEXO ÚNICO, E ACRESCENTE $ 3º NO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.134/2021, PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUÍÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 14:37:14
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 1.254 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 14:45:02
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Estado de Mato Grosso, do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 329/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:32:08
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, visando promover melhores condições sociais as pessoas com deficiência, com repasse de recursos financeiros, para o Exercício de 2025, e dá outras previdências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 338/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:20:31
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal n.º 1.290/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 10:25:56
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Urbanismo -SMU, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 354/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 12:07:19
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera as tabelas dos anexos da Lei Complementar n.º 155/2023, para fins de retificação de valores, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 12:14:19
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor de Cultura, na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, instituída pela Lei Complementar Municipal n.º 104/2022, do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 8:24:12
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Reformulação do Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, com a Criação de Cargos e de Quadro de Pessoal de Cargos em Extinção, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 11:57:38
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Reformulação do Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, com a Criação de Cargos e de Quadro de Pessoal de Cargos em Extinção, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 12:00:44
Autor:
Valdivino Mendes dos Santos - Vice-Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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