Logo Câmara Municipal de Cotriguaçu - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 2, de 05 de novembro de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

2

Ano

2001

Data

05/11/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

264_texto_integral.pdf

Ementa

LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2001 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 4, de 04 de março de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 22, de 04 de abril de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 529, de 17 de dezembro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 32, de 21 de dezembro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 579, de 22 de dezembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 659, de 22 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 821, de 19 de dezembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 906, de 15 de dezembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 78, de 17 de outubro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 87, de 19 de maio de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 91, de 26 de janeiro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-SL nº 92, de 23 de março de 2021
    altera e acrescenta  Lei Complementar nº 105, de 14 de dezembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 106, de 16 de dezembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 114, de 23 de maio de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI