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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a recuperação (tapa buracos) das ruas pavimentadas no Distrito de Nova União.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 369/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 18:00:22
Autor:
Jose Carlos Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais, proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se o envio de Projeto de Lei à Câmara no corrente ano para apreciação com a finalidade de conceder a Revisão Geral Anual dos salários dos Servidores Municipais - RGA com vigência a partir de janeiro de 2022, sendo que há anos se encontram defasados.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 394/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 16:20:11
Autor:
Fabiane Dias Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que seja implantado, no PSF do Distrito de Nova União, uma rede de internet de acesso via WI-FI livre e gratuita para uso da população atendida.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 395/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 16:21:47
Autor:
Jose Carlos Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2021 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que seja feito o cascalhamento da estrada na Linha Cascalheira.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 399/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 17:03:36
Autor:
Fabiane Dias Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2021 - Indicação
Ementa: REIVINDICO: Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que viabilize um desaguador e cascalhamento na Linha União, em frente ao Sítio Boa Esperança, próximo ao aterro sanitário.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 418/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 12:01:43
Autor:
Fabiane Dias Ferreira
Resultado: Aprovado
Texto Original
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IND 53/2021 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde de Cotriguaçu/MT, a aquisição de equipamentos eletrônicos portáteis para o registro de dados e informações colhidos pelos Agentes Comunitários de Saúde.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 435/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 15:00:03
Autor:
Adriane Mari Loureiro Pestana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2021 - Indicação
Ementa: REIVINDICO:
Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja feito, a construção de muro, a construção de um parquinho e a reforma do piso da quadra, na Escola Municipal Santa Maria de Cotriguaçu-MT.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Fabiane Dias Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2021 - Indicação
Ementa: REIVINDICO:
Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja feito, a reforma do parquinho, na Escola Municipal Pequeno Cidadão de Cotriguaçu-MT.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Fabiane Dias Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2021 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que seja feito, a construção do parquinho, na Escola Municipal 07 de Setembro no município de Cotriguaçu-MT.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 467/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 13:04:42
Autor:
Waldir Luiz Weckwerth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2021 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie a manutenção e construção de pontes e bueiros num trajeto de 9 km, na Linha do Erasmo, em Nova Esperança.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 476/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 15:10:34
Autor:
Jose Carlos Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2021 - Indicação
Ementa: Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT para que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento dos acessos às Escolas Municipais: Pequeno Cidadão e Santa Maria e Escolas Estaduais: Benício Tretell da Silva e Maria da Glória Vargas Ochoa.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 475/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 14:50:22
Autor:
Fabiane Dias Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOAPL 1/2021 - Moção de aplausos
Ementa: Ementa: propõe à mesa Diretora o encaminhamento de Moção de Aplausos ao Policial Militar de Cotriguaçu SR. Helber Jhonatan Siqueira Lima.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Fabiane Dias Ferreira
Texto Original
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PDCS 1/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Emite o seguinte parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 que "Dispõe sobre a concessão de desconto que menciona no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o Exercício Financeiro de 2021 e Institui o “Programa Contribuinte Premiado”, no referido Exercício, e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 170/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 16:54:09
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Texto Original
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PDCS 2/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Emite parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 que "Dispõe sobre a concessão de desconto que menciona no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o Exercício Financeiro de 2021 e Institui o “Programa Contribuinte Premiado”, no referido Exercício, e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 171/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 16:56:15
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PDCS 3/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Trata-se de análise sobre a Prestação de Contas Anuais. Exercício de 2019. Parecer Prévio nº 40/2021 - TP - EP Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, processo: 8.811/2019, 11696/2020, 7.103/2019 e 7.102-1/2019 - apensos.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Valdirlei Aparecido Vaz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 4/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: PARECER Nº 004/2021; DA COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Waldir Luiz Weckwerth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 5/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 020/2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 226/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 16:21:51
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 6/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 020/2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 227/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 16:23:21
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 7/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 021/2021.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 302/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 18:16:23
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 8/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 021/2021.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 303/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 18:17:35
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 9/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 026/2021.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 304/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 18:18:30
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 10/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 026/2021.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 305/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 18:19:08
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 11/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 027/2021.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 306/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 18:19:51
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 12/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 027/2021.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 307/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 18:20:33
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 13/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 008/2021.
(Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário).
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 327/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 19:09:59
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Texto Original
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PDCS 14/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 008/2021.
(Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final).
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 328/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 19:11:11
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PDCS 15/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 008/2021.
(Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Bem-estar Social, Trabalho e Defesa do Consumidor).
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 329/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 19:12:10
Autor:
DH - DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Texto Original
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PDCS 16/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 030/2021. (Fiscalização e Controle Orçamentário)
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 352/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 18:37:36
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Texto Original
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PDCS 17/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 030/2021. (CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 353/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 18:37:57
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PDCS 18/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 031/2021. (Fiscalização e Controle Orçamentário)
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Texto Original
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PDCS 19/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 031/2021. (CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PDCS 20/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 029/2021.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 392/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 16:17:22
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PDCS 21/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 029/2021.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 393/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 16:18:52
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Texto Original
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PDCS 22/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 008/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 438/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 16:46:53
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 23/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 008/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 439/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 16:47:54
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 24/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 042/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 440/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 16:49:25
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 25/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 042/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 441/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 16:51:02
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 26/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 043/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 442/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 16:52:10
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 27/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 043/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 443/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 16:53:50
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 28/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 035/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 446/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 17:20:05
Autor:
FCO - FISCALIZAÇAO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDCS 29/2021 - Parecer das Comissoes
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 035/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 447/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 17:21:44
Autor:
CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre contratação por tempo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 8:14:35
Autor:
Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 2/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta o procedimento a ser adotado pelos Poderes da Administração Pública, direta e indireta, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, na realização do Processo Seletivo Simplificado e nas Contratações Temporárias, em conformidades com as normas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE -MT, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 8:23:38
Autor:
Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece o valor das multas pecuniárias, a ser impostas aos infratores das medidas sanitárias e restritivas que visam a prevenção, controle contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação do Novo Corona vírus - COVID - 19, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 8:33:15
Autor:
Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 10:29:33
Autor:
Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, visando custear despesas administrativas, como material de consumo, expediente, permanente e prestação de serviços, para as Delegacias de Polícia Civil e Destacamentos de Polícia Militar, da Sede do Município de Cotriguaçu-MT e do Distrito de Nova União, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 8:58:03
Autor:
Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, visando promover melhores condições sociais as pessoas com deficiência, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 9:07:41
Autor:
Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação da Rádio Comunitária de Cotriguaçu, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do Município, através dos serviços de utilidade pública prestado pela Rádio Comunitária de importante papel social, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 11:44:48
Autor:
Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 1.134/2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 8:14:59
Autor:
Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para concessão de Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 8:17:37
Autor:
Olirio Oliveira dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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